Muitos de nós questionam-se sobre a principal causa para o défice do sistema de pensões. Provavelmente a maioria responderá que a causa fundamental são as alterações demográficas (envelhecimento da população e menos nascimentos). Mas por outro lado, também estaremos de acordo que esta não é a única causa para a falta de viabilidades do actual sistema de pensões. Certamente que todos estamos de acordo ao dizer que era previsível a esperança de vida aumentar e que isso viria a afectar negativamente a viabilidade do sistema de pensões.
Que outras razões tornam inviável o actual sistema de pensões?
A razão fundamental é que o nosso mercado laboral está cada vez mais precário: menos emprego, mais emprego temporário, emprego a tempo parcial e principalmente empregos cada vez mais mal pagos até para trabalhadores altamente qualificados. E tudo isso faz com que haja cada vez menos contribuições para o sistema de pensões.
Mas será que temos de nos conformar com o mercado laboral actual? É um problema estrutural?
Há outros factores que contribuem para o actual do mercado laboral?
Penso que sim e vou enumerar três factores:
- As reformas do código de trabalho têm vindo a contribuir para uma maior precariedade do mercado laboral e para uma maior desigualdade social.
- As mudanças tecnológicas costumam ser consideradas como algo bom, mas quando essas alterações são bruscas e não são criados tantos empregos como os que são destruídos, quem beneficia desta situação é apenas o empregador. Muitas vezes não saem beneficiados nem os trabalhadores qualificados, nem os consumidores.
- A globalização da economia ou comércio livre a nível mundial: este facto faz com que as multinacionais sejam cada vez maiores e tenham mais poder sobre os trabalhadores e consumidores.
Chegados aqui há que perguntar até que ponto se deve deixar crescer uma multinacional. E não há nenhuma autoridade da concorrência que saiba responder claramente a esta questão.
E até que ponto os políticos e as instituições internacionais incentivam a concorrência?
Com todo este cocktail e apesar da Universidade Católica esperar um crescimento da economia nacional na ordem dos 2,7% para este ano, podemos deduzir que a causa final que torna menos viável o sistema de pensões é a actual desigualdade social.
Os portugueses saem da crise com os salários mais baixos
Agora digam-me como vamos equilibrar o sistema de pensões se não conseguimos ter mais empregos (e mais bem pagos). Não haverá outro remédio senão ser o Estado a tapar o buraco, quer seja através de transferências, quer aumentando todos os anos a idade da reforma e diminuindo os valores a pagar aos “novos” reformados.
Agora a pergunta é: Quando é que o sistema poderá voltar a ter um saldo positivo?
Lembremo-nos que o Estado tem uma divida pública na ordem dos 130% do PIB (apenas atrás da Grécia e da Itália) e não irá continuar a financiar-se para sempre a juros irrisórios como actualmente.
Mas porque é que ninguém liga aos avisos?
Conseguem imaginar uma nova crise económica com a política monetária actual?
O Estado e a banca estão a ser sustentados actualmente pelo BCE. E se no dia de hoje o Estado tivesse que sustentar o sistema de pensões, imagine-se o que aconteceria se cada Estado pagasse realmente os juros que um mercado livre de capitais iria exigir.
Até agora a única medida tomada foi reduzir os direitos dos pensionistas.
Que medidas acha que deveriam ser tomadas para melhorar a sustentabilidade do sistema nacional de pensões?
