A procura interna vai ser limitada durante os próximos anos em Portugal pela necessidade de reduzir o endividamento. Por isso temos de perseverar na desvalorização interna, apesar das dúvidas que isso suscita e dos custos sociais que a situação provoca. O ideal seria alcançar um crescimento sustentado da produtividade (da boa, da que aumenta quando cresce o emprego), e um crescimento mais moderado dos salários nominais e dos preços compatíveis com uma inflação inferior à da eurozona, mas não tão baixa que não permitisse tornar o peso da divida insuportável para as famílias, empresas e administração pública.
Mas infelizmente as coisas não seguem este caminho. Os nossos ganhos de produtividade têm muito a ver com a destruição de emprego e com as expectativas de uma inflação baixa na Europa, indicando que uma maior competitividade tem que ser alcançada com uma inflação doméstica próxima do zero. Isso não significa que estejamos em deflação, no entanto, complica o processo de ajuste da economia.
Um pouco mais de inflação na Europa não seria mau, se com ela pudéssemos recuperar um crescimento razoável do PIB nominal (PIB real mais inflação), que foi um ingrediente imprescindível nos processos de desendividamento efectuados com êxito no passado. Mas não será com qualquer taxa de inflação, nem quanto maior melhor, nem de forma permanente, nem alterando radicalmente o funcionamento e objectivos do BCE.
Tal como nos outros bancos centrais, o BCE aplicou durante estes últimos anos uma política monetária imprudente perante a crise. Embora ainda possa fazer mais para impulsionar o crédito às pequenas empresas das regiões perifericas, ajudou mesmo assim a salvar o sistema bancário de um colapso sem precedentes, e permitiu sustentar a divida soberana nos momentos críticos.
Com juros próximos do zero e que se anunciam poderem continuar estáveis durante muito tempo, o BCE tem ainda margem de manobra para reduzir as taxas de juros reais a longo prazo.
Pode mais concretamente, e como já o fez a Reserva Federal norte-americana, dissipar as dúvidas sobre a sua reacção perante uma eventual recuperação da actividade económica, anunciando que está disposto a manter a sua actual política expansiva inclusivamente à custa da aceitação transitória de uma inflação pouco superior a 2%, com o intuito de alcançar um objectivo determinado na taxa de desemprego.
Mas isso não seria uma violação do objectivo de estabilidade de preços, minando assim a credibilidade do BCE, que é um dos principais êxitos institucionais da vida do euro? Nos anos prévios à adopção do euro debateu-se se este objectivo deveria estar definido em taxas, como uma inflação próxima dos 2%, ou na forma de níveis de preços em crescimento, como por exemplo, uma taxa anual de 2%.
Em tempos mais “normais”, e portanto a médio prazo, ambas as definições são equivalentes, mas deixam de o ser após um choque que afecte a taxa de inflação significativamente. Por exemplo, se a inflação aumentar, o objectivo de taxa diz-nos que o banco central deve tentar fazer voltar a ter quanto antes uma inflação na ordem dos 2%, enquanto que se o objectivo for o nível de preços, a política monetária deve permitir que a economia atravesse um período de inflação inferior a 2% para compensar o desvio em alta causado pelo choque.
Esta última opção é muito mais agressiva pois obriga a contracções monetárias severas após um choque inflacionário. Mas, e por essa mesma razão, seria mais efectiva nas alturas em que uma inflação demasiado baixa se converta no problema que deve ser evitado a todo o custo.
Esta estratégia de política monetária seria compatível com a actuação do BCE desde o seu nascimento e em concordância com o momento que atravessa a eurozona. É preciso alcançar e manter durante algum tempo umas taxas de crescimento do PIB nominal na Europa que compensem as quedas destes últimos anos. Para Portugal isto seria particularmente importante porque permitiria mitigar as contradições colocadas pela inevitável desvalorização interna.
Está a ser difícil recuperar a competitividade, mas ainda será muito mais se o tivermos que fazer num contexto de crescimento e inflação muito baixos nos principais mercados exteriores. Isso exigiria um maior ajuste nominal das receitas, dificultando o desendividamento. Um ajuste dos preços e dos salários que não podem ser conseguidos por decreto, até porque requerem uma grande flexibilidade dos mercados, ou seja, reformas ainda mais profundas do que as levadas a cabo até agora, ou uma ainda mais profunda recessão.
