Com as prospecções feitas pela Galp no Alentejo e em Aljubarrota (Alcobaça), veio-me à mente um grande dilema. O que aconteceria, se em Portugal fosse encontrado petróleo? Não digo apenas um poço isolado e de difícil extracção, mas sim já em quantidades respeitáveis, tal como aconteceu na Noruega, por exemplo. O que seria deste país?
A experiência diz-nos que um país com recursos naturais abundantes não é necessariamente um país próspero. Temos os exemplos de Angola ou Venezuela, que não têm sabido aproveitar da melhor forma os seus recursos naturais para o bem geral da população.
Mas, por outro lado temos países como a Noruega que se conseguiu desenvolver e tornar-se num país próspero e rico. Sim, porque a Noruega antes de ter petróleo estava a anos-luz do que é hoje. É também um facto que anteriormente a Noruega tinha níveis de pobreza consideráveis, mas tinha instituições públicas que funcionavam bem e não que eram dominadas por “interesses estranhos”.
Mas o que sucederia em Portugal? Temos instituições capazes de tirar proveito de uma fonte de rendimentos tão atractiva? Ou será que era tudo perdido na burocracia e na corrupção?
No nosso país temos duas experiências passadas para reflectir, e nenhuma foi muito boa.
A primeira já é algo antiga: os descobrimentos e a colonização em África e no Brasil. Trouxemos imensas riquezas que acabaram por atrasar o desenvolvimento do país, uma vez que não havia necessidade de fabricar ou de inovar, bastando apenas comprar aquilo que se precisava. É certo que esta experiência não é recente, e que nem as instituições de outrora são as mesmas que existem actualmente, mas há certas atitudes que permanecem na memória colectiva.
A segunda experiência é a “bolha imobiliária” da década passada, e da qual ainda estamos a sentir os efeitos. Os rendimentos da fazenda pública aumentaram, embora não se tenha aproveitado o facto para baixar quer o défice ou a dívida pública. Também foram criadas imensas estruturas desnecessárias, caras de construir e ainda mais de manter (a famosa politica do betão), aumentaram os níveis de corrupção e não foram realizadas as reformas necessárias para o desenvolvimento geral do país.
Por estas razões penso que não seria nem uma “bênção” se fosse encontrado petróleo em Portugal, nem provavelmente seria o melhor para o país. Por outro lado, os problemas levantados pelo esgotamento dessa fonte de receitas também seriam tremendos. O que é realmente urgente e faz falta é melhorar o funcionamento das instituições públicas e torná-las mais transparentes, colocando-as efectivamente ao serviço da população em geral.
