O que é uma sociedade offshore?

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offshore“Fora do território”. Essa seria a tradução literal da denominação “offshore”, o que aplicado a uma empresa significa basicamente que uma sociedade offshore é aquela que foi constituída fora do seu país de residência, nomeadamente em territórios considerados como “paraísos fiscais” ou que oferecem vantagens fiscais.

Infelizmente o termo “paraíso fiscal” está conotado com fraude, o que nem sempre é verdade. Tanto assim é que uma sociedade offshore NÃO é ilegal. O que é ilegal é o uso que se faz delas. Ou seja, a constituição de uma empresa com estas características não implica que não sejam declarados os recursos que nela se movem. Implica simplesmente ter vantagens que não existem no país de origem. Infelizmente estes paraísos fiscais e estas sociedades offshore costumam ser utilizadas para ocultar património e rendimentos, e isto SIM é ilegal.

 

Características de uma sociedade offshore

 

Como criar uma sociedade offshore?

O tempo de criação de uma sociedade deste tipo é mínimo comparado com qualquer outra sociedade. Em apenas 48 horas e por menos de 1000 dólares pode-se registar uma sociedade deste tipo num território offshore. Estas sociedades são normalmente constituídas por um advogado intermediário que inscreve a nova empresa formada por acções ao portador, e, mediante um documento privado transmite as acções dessa nova sociedade offshore ao seu legítimo dono. Desta forma, quem aparece na sociedade offshore é o advogado fundador e nunca o dono original que apenas detém a titularidade da empresa através de um contrato privado.

Estas sociedades podem ser detidas por qualquer pessoa, e tanto assim é que até mesmo pela Internet existem os meios necessários para iniciar uma sociedade offshore rapidamente, embora, claro está, se perca segurança e opacidade.

As empresas que querem esconder as suas operações recorrem a serviços de advogados que gerem toda a criação e gestão destas sociedades. E, de uma forma geral, não se limitam a mover o dinheiro por um único paraíso fiscal, fazendo-o através de um labirinto de empresas em diversos territórios offshore.

 

Quais são as vantagens de uma sociedade offshore?

As sociedades offshore são geralmente criadas para obter os benefícios fiscais que estes países oferecem: impostos baixos, isenção de impostos (por exemplo, de IVA ou IRC), e tudo isso com uma gestão mais rápida e simples.

Para além disso, oferecem uma estrita confidencialidade e não têm um registo público, o que atrai empresários que procuram uma forma de esconder as suas operações e evitar pagar impostos nos países de origem.

sociedade offshore

Listas de paraísos fiscais para 2017

Esta é a lista de paraísos fiscais actual, ou seja, é a lista de países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada.

  • Andorra
  • Anguila
  • Antígua e Barbuda
  • Antilhas Holandesas
  • Aruba
  • Ascensão
  • Bahamas
  • Bahrain
  • Barbados
  • Belize
  • Ilhas Bermudas
  • Bolívia
  • Brunei
  • Ilhas do Canal (Alderney, Guernesey, Jersey, Great Stark, Herm, Little Sark, Brechou, Jethou e Lihou)
  • Ilhas Cayman
  • Ilhas Cocos o Keeling
  • Ilhas Cook
  • Costa Rica
  • Djibouti
  • Dominica
  • Emiratos Árabes Unidos
  • Ilhas Falkland ou Malvinas
  • Ilhas Fiji
  • Gâmbia
  • Grenada
  • Gibraltar
  • Ilha de Guam
  • Guiana
  • Honduras
  • Hong Kong
  • Jamaica
  • Jordânia
  • Ilhas de Queshm
  • Ilha de Kiribati
  • Koweit
  • Labuán
  • Líbano
  • Libéria
  • Liechtenstein
  • Ilhas Maldivas
  • Ilhas Marianas do Norte
  • Ilhas Marshall
  • Maurícias
  • Mónaco
  • Monserrate
  • Nauru
  • Ilhas Natal
  • Ilha de Niue
  • Ilha Norfolk
  • Sultanato de Omã
  • Ilhas do Pacífico não compreendidas na restante lista
  • Ilhas Palau
  • Panamá
  • Ilha de Pitcairn
  • Polinésia Francesa
  • Porto Rico
  • Qatar
  • Ilhas Salomão
  • Samoa Americana
  • Samoa Ocidental
  • Ilha de Santa Helena
  • Santa Lúcia
  • São Cristóvão e Nevis
  • São Marino
  • Ilha de São Pedro e Miguelon
  • São Vicente e Grenadinas
  • Seychelles
  • Suazilândia
  • Ilhas Svalbard (arquipélago Spitsbergen e ilha Bjornoya)
  • Ilha de Tokelau
  • Tonga
  • Trinidad e Tobago
  • Ilha Tristão da Cunha
  • Ilhas Turks e Caicos
  • Ilha Tuvalu
  • República de Vanuatu
  • Ilhas Virgens Britânicas
  • Ilhas Virgens dos Estados Unidos da América
  • República Árabe do Iémen.

Esta lista de paraísos fiscais encontra-se estipulada na Portaria n.º 345-A/2016, de 30 de Novembro.

panamá

Lista negra de paraísos fiscais

A Comissão Europeia possui uma lista negra de praças offshore que não aceitam divulgar informação sobre clientes bancários tendo em vista o combate à fraude e à evasão fiscal. Fazem dela parte:

  • Andorra
  • Ilha de Guernsey
  • Liechtenstein
  • Mónaco
  • Panamá
  • Brunei
  • Hong Kong
  • Maldivas
  • Libéria
  • Ilhas Maurícias
  • Seychelles
  • ​Ilha Cook
  • Ilha Nauru
  • Ilha Niue
  • Ilhas Marshall
  • Ilha Vanuatu
  • Anguila
  • Antígua
  • Barbuda
  • Bahamas
  • Barbados
  • Belize
  • Bermuda
  • Ilhas Virgens Britânicas
  • Ilhas Caiman
  • Granada
  • Montserrat
  • São Vicente e Granadinas
  • São Cristóvão e Nevis
  • Ilhas Turks e Caicos
  • Ilhas Virgens

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